NOTIMP - NOTICIÁRIO DA IMPRENSA

Capa Notimp Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.


JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO


Corrupção, impunidade e ideologização dos problemas nacionais ameaçam democracia, diz general

Fala ocorre quinze dias depois de Villas Bôas ter postado mensagem polêmica sobre repúdio à impunidade

Talita Fernandes Publicado Em 19/04 - 11h32

O general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército, afirmou por meio de uma mensagem, lida nesta quinta-feira (19), que a corrupção, a impunidade e a ideologização dos problemas nacionais são "reais ameaças" à democracia.

"Não podemos ficar indiferentes aos mais de 60 mil homicídios por ano; à banalização da corrupção; à impunidade; à insegurança ligada ao crescimento do crime organizado; e à ideologização dos problemas nacionais."

O trecho consta em mensagem assinada por ele e que foi lida durante evento que comemora o Dia do Exército, em Brasília.

De acordo com o general, esses são exemplos das "reais ameaças à nossa democracia e contra as quais precisamos nos unir efetivamente, para que não retardem o desenvolvimento e prejudiquem a estabilidade". Villas Bôas pede ainda "equilíbrio, conciliação, respeito, ponderação e muito trabalho".

No mesmo texto, ele menciona as eleições de outubro e diz que caberá à população definir "de forma livre, legítima, transparente e incontestável, a vontade nacional".

Ele diz ainda que as eleições serão o caminho para "agregar valores, engrandecer a cidadania e comprometer os governantes com as aspirações legítimas de seu povo. O Exército "acredita nesse postulado".

A fala do general ocorre quinze dias depois de ter postado uma mensagem polêmica em suas redes sociais sobre "repúdio à impunidade".

Na véspera do julgamento, pelo STF (Supremo Tribunal Federal), de um pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula, o general escreveu em sua conta do Twitter que repudia a impunidade e acrescentou que o Exército está "atento às suas missões institucionais", sem detalhar o que pretendeu dizer com a expressão.

A declaração gerou controvérsia ao ser interpretada por alguns como uma "pressão" à corte. Na ocasião, o Palácio do Planalto não quis comentar a fala do comandante do Exército.

O presidente Michel Temer participou da cerimônia ao lado de Villas Bôas e do ministro interino da Defesa, Joaquim Luna e Silva. O evento contou com a presença ainda dos ministros Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Instituicional), Raul Jungmann (Segurança Pública) e Gustavo Rocha (Direitos Humanos). Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes também compareceram.

Além de Temer, que pode se candidatar à reeleição, outros pré-candidatos à Presidência da República também participaram como o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) e o senador Álvaro Dias (Pode-PR).

Bolsonaro foi capitão do Exército e hoje está na reserva. Ao final do evento, foi procurado por alguns de seus apoiadores e tirou fotos com alunos da escola militar. Questionado pela imprensa sobre as palavras de Villas Bôas, ele disse que "assinaria embaixo".

"Só está faltando eu assinar embaixo as ordens do dia dele. Recebo com muita satisfação. Nós somos brasileiros, cidadãos, e temos que participar da vida política, mesmo que seja de forma discreta. Quando fala (o general Villas Bôas), fala com toda certeza em nome de todos os seus subordinados", disse.

 

Reunião avança negociação entre Boeing e Embraer, mas nova trava surge

Para pessoa próxima do processo, negócio que cria terceira companhia está perto de ser fechado

Igor Gielow Publicado Em 19/04 - 19h43

Reunião realizada nesta quinta (19) em Brasília avançou na solução de entraves à parceria entre a Boeing e a Embraer, mas identificou novos problemas que podem emperrar sua finalização.

O grupo de trabalho do governo ficou satisfeito com o encaminhamento da última versão da proposta da gigante americana e da fabricante brasileira, mas a questão da composição do conselho da nova empresa a ser criada por elas está espinhosa.

O negócio poderá ser anunciado em breve, caso o obstáculo seja removido. A discussão é sobre a presença de brasileiros no colegiado.

Pela proposta, será criada uma nova empresa, com controle da Boeing e participação minoritária da Embraer. Os percentuais ainda estão sendo discutidos, mas os americanos deverão ter entre 80% e 90% da companhia.

O grande nó para o governo brasileiro, que tem poder de veto sobre negócios da empresa remanescente de sua privatização em 1994, era a área de defesa. A Embraer reterá ela e talvez o setor de aviação executiva, e havia temor sobre como ela sobreviveria sem receitas da divisão regional.

Está indicado na proposta que a nova empresa destinará recursos para a "velha" Embraer, que terá como principal cliente estratégico a Força Aérea Brasileira —com programas como o do novo caça do país, o sueco Gripen, e o do cargueiro KC-390.

Este último produto, considerado com grande potencial de exportação, hoje tem seu marketing externo a cargo da Boeing. Com o eventual acordo, ele deverá ter vendas promovidas pelos americanos, o que potencializa sua penetração dada a capilaridade dos americanos.

Hoje, a aviação regional responde por 42% das receitas líquidas da empresa, contra 15% do setor militar e 25%, da aviação executiva.

De seu lado, se o acerto sair, a Boeing absorve a linha de produção mais bem-sucedida da Embraer, que hoje está na segunda geração dos chamados E-Jets. É uma forma de fazer frente à sua rival europeia, a Airbus, que no ano passado comprou o controle de área semelhante da canadense Bombardier —por sua vez, adversária histórica da fabricante brasileira nesse nicho de mercado.

Além disso, os americanos terão acesso à mão-de-obra brasileira na área de engenharia, considerada de alta qualidade e vital para acelerar projetos hoje algo estagnados, como a criação do substituto do Boeing-757.

Já a Embraer entra em uma das duas grandes cadeias do mercado aeronáutico, que é dividido entre Boeing e Airbus. Outros atores, como a chinesa Comac, a russa UAC, fabricantes indianos e japoneses estão ainda engatinhando globalmente.

O negócio, o maior do gênero no Brasil se concretizado, ainda não tem números definidos. A Boeing é uma empresa que fatura US$ 90 bilhões ao ano, empregando 100 mil pessoas, contra US$ 6 bilhões e 19 mil funcionários da Embraer.

Ele começou a ser aventado em dezembro passado, quando vazou na imprensa americana a intenção da Boeing de comprar toda a Embraer. A reação inicial do presidente Michel Temer (MDB), aconselhado pela área militar das implicações estratégicas da perda de controle sobre a área de defesa da Embraer, foi a de dizer que não permitiria a perda de controle nacional da empresa.

Mas Temer não se opôs à negociação. Ordenou a formação de um grupo técnico para negociar os termos, e depois de idas e vindas chegou-se ao formato final em discussão.

Boeing, Embraer e governo não comentaram o caso nesta quinta.

 

JORNAL O GLOBO


Anúncio da venda da Embraer à Boeing está "muito próximo"

Grupo de trabalho do governo deu sinal verde para negócio

Roberta Scrivano Publicado Em 19/04 - 19h30

SÃO PAULO — O grupo de trabalho montado pelo governo para avaliar os termos da proposta da Boeing à Embraer deu sinal verde para a venda da brasileira à gigante americana. O anúncio oficial do negócio está "muito próximo", disse uma fonte a par das negociações, e deve ser feito em conjunto pelas empresas e governo federal.

Nesta quinta-feira, o grupo, formado por membros dos ministérios da Fazenda, Defesa, da FAB e do BNDES, se encontrou em Brasília para realizar o que provavelmente foi a última reunião do grupo.

— As arestas estão aparadas — afirmou.

A divisão dos negócios deve ser de 80% à americana e 20% para a Embraer, modelo mais palatável ao governo. E está acertado que as áreas da aviação executiva e a defesa da Embraer ficarão fora da venda. A Boeing comprará, portanto, a fatia de aviação comercial da brasileira — que fabrica aviões de até 150 lugares (os E-Jets).

— A primeira proposta era de fato inviável. Não seguiria adiante. O termo alcançado nesta reunião é bom para todos os lados — contou outra fonte.

Manter a aviação executiva e a defesa juntas, em uma única empresa, foi a forma encontrada para garantir receita e sustentabilidade à defesa.

— Sozinha, a defesa poderia morrer em 10 anos — avaliou Adalberto Febeliano, especialista em economia do transporte aéreo.

A FAB desde o início foi quem mais colocou empecilhos para o fechamento do negócio justamente por não aceitar a venda da Embraer Defesa.

À Boeing o principal atrativo da companhia brasileira era exatamente os E-Jets, construídos pela divisão de aviação comercial, para concorrer com os modelos C-Series da Airbus e Bombardier.

— A Boeing não tem interesse estratégico em jatos executivos de propósito específico. A Boeing, assim como a Embraer, está feliz em vender derivativos de aeronaves comerciais para o mercado VIP, mas nem a escala nem a tecnologia do negócio de jatos executivos detêm qualquer atração — explicou Stephen Trimble, da consultoria Flightglobal, com sede no Reino Unido.

Procurada, a Embraer não quis comentar o assunto. Até a publicação deste texto a Boeing não havia respondido à reportagem.

 

JORNAL VALOR ECONÔMICO


Telebras: TRF mantém suspensão do contrato com Viasat por satélite


Ivone Santana Publicado Em 18/04 - 19h12

SÃO PAULO - O relator, desembargador federal Souza Prudente, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal, manteve a suspensão do contrato entre a empresa de economia mista Telebras e a americana Viasat Inc. O contrato permite à Viasat usar 100% da banda Ka do Satélite Geoestacionário Brasileiro de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC-1), da Telebras, para serviços de banda larga no Brasil.

A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (18) e representa a quarta derrota das empresas. O pedido para cancelar a liminar que suspendeu o contrato partiu da Telebras, Viasat e Exede Rio.

A ação para tentar derrubar o contrato é da Via Direta Telecomunicações por Satélite e Internet Ltda, de Manaus. O presidente da empresa, Ronaldo Tiradentes, argumenta que estava em negociação adiantada com a Telebras para usar 15% da banda Ka para prestar serviços de banda larga, quando foi surpreendido pelo contrato da estatal com a Viasat.

Em sua decisão, o desembargador destacou: “[...] embora a recorrente sustente que o chamamento público a que alude o edital número 1/2017 (e que restou infrutífero), instaurado no âmbito da Telebras, não se equipare a procedimento licitatório, não cuidou de carrear para os presentes autos cópia do aludido edital, nem tampouco, do contrato de parceria estratégia em referência, a inviabilizar o exame da sua natureza jurídica.”

Como decorrência da suspensão do contrato, no processo consta que a União, representada pela estatal, corre risco de “lesão irreparável decorrente prejuízos e lucros cessantes à Telebras superiores a R$ 2,26 bilhões, no período de cinco anos, e desestabilização social e risco à continuidade dos serviços em prol da coletividade”. O valor estimado do investimento da Telebras no SGDC-1 foi de R$ 2,7 bilhões.

Recurso

Em nota a Telebras informou que vai continuar recorrendo na Justiça para tentar derrubar a liminar que suspende o contrato firmado com a americana Viasat para serviços de banda larga via satélite. Segundo a estatal, o processo de escolha da Viasat tem respaldo na Lei das Estatais (13.303/2016) e no artigo nº 173 da Constituição Federal.

A empresa ainda está traçando sua estratégia, mas o próximo passo poderá ser um recurso no âmbito da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

“Estes dispositivos legais afastam, expressamente, as normas de licitação para viabilizar a atividade empresarial das estatais, relacionadas às suas atividades-fim, como é o caso”, diz a nota. “Trata-se da aplicação do mesmo artigo das Lei das Estatais que fundamentou o chamamento público nº 02/2017. Ressalte-se que o chamamento não foi um procedimento licitatório, conforme reconhecido pelo Tribunal de Contas da União e Justiça Federal.”

O aspecto do chamamento público é questionado na liminar concedida pela juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal de Manaus. Se o edital de chamamento público nº 2, que estabeleceu as regras originais do leilão público, previa leilão de três lotes para contemplar três empresas do ramo de telecomunicação, “não se identifica norma vigente que autorize a Telebras a escolher ao seu alvedrio uma empresa com exclusividade, utilizando critérios sem transparência e sem a devida publicidade, a contrariar os princípios da legalidade, moralidade, publicidade e isonomia entre interessados em contratar com a administração pública [...].

De acordo com a nota da Telebras, para massificar a internet em todo o país, por meio do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), a Lei das Estatais permite que a Telebras, assim como qualquer empresa estatal, estude e negocie parcerias estratégicas. Esse foi o caso da Viasat, diz a Telebras, afirmando que a parceira cumpriu as especificações do chamamento público, além de contar com outros créditos.

A interrupção dos serviços causa danos sociais e econômicos ao país, argumenta a estatal na nota. “Cerca de 500 equipamentos que vão levar a banda larga de qualidade à área rural de Roraima — e em seguida para todo o Norte do Brasil, uma das áreas mais desconectadas do nosso país — estão prontos para serem instalados já na próxima semana e aguardam a liberação judicial”.

A Telebras afirma ainda que foram instalados recentemente quatro pontos de conexão em escolas rurais e postos de fronteira de Pararaima (RR). “A suspensão do contrato coloca em risco área de fronteira do Brasil com a Venezuela, que está em crise humanitária”, conclui a nota.

 

PORTAL G-1


Temer diz que mensagem de comandante do Exército foi "homenagem à Constituição"

Mais cedo, general Villas Bôas disse que corrupção, impunidade e violência são "as reais ameças à democracia". Em vídeo, presidente elogiou discurso e disse endossar a fala.

Guilherme Mazui Publicado Em 19/04 - 15h36

Em vídeo divulgado no Twitter, o presidente Michel Temer afirmou que foi uma “homenagem à Constituição” a mensagem do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, lida nesta quinta-feira (19), durante a cerimônia de entrega da medalha da Ordem do Mérito Militar.

A mensagem de Villas Bôas, lida pelo cerimonial do evento, destacou que corrupção, impunidade, violência e crime organizado são "as reais ameças à democracia". Temer participou da cerimônia.

O comandante do Exército também frisou que nas eleições deste ano caberá à população votar de forma "livre, legítima, transparente e incontestável". Villas Bôas ainda afirmou na mensagem que o Exército atua “em obediência à Constituição Federal e às leis”.

A cerimônia foi realizada no quartel general do Exército, em Brasília. À tarde, Temer divulgou um vídeo em sua conta no Twitter, no qual ele parabenizou o Exército pelo data desta quinta, 19 de abril, Dia do Exército.

Pude verificar com grande alegria cívica que o comandante do Exército, na sua mensagem, mais uma vez fez uma homenagem à Constituição Brasileira”, disse Temer.

Aliás, na sequência, na mensagem presidencial, o discurso era da mesma natureza, confiança no Brasil, especialmente confiança nas nossas instituições”, completou o presidente.

Mensagem do comandante

Na mensagem desta quinta, o comandante do Exército frisou que não se pode ficar indiferente aos homicídios, à corrupção e à impunidade.

“Não podemos ficar indiferentes aos mais de 60 mil homicídios por ano; à banalização da corrupção, à impunidade, à insegurança ligada ao crescimento do crime organizado, e à ideologização dos problemas nacionais”, afirmou Villas Bôas.

“São essas as reais ameaças à nossa democracia contra as quais precisamos nos unir efetivamente, para que não retardem o desenvolvimento e prejudiquem a estabilidade”, completou o general.

A mensagem de Villas Bôas ainda destacou que, após o resultado das eleições, a nação deve se unir para "comprometer" os governantes com a vontade dos eleitores.

 

AGÊNCIA BRASIL


TV BRASIL - Lei de Cotas passa a valer também para as Forças Armadas

Vagas devem ter parcela de 20% destinada a negros e pardos

Repórter Brasil Publicado Em 19/04 - 22h45

Quatro anos depois de aprovada, a lei que obriga 20% das vagas no serviço público para negros e pardos passa a valer também para as Forças Armadas. A decisão, tomada pelo STF, foi bem recebida por movimentos que defendem a igualdade racial.

 

OUTRAS MÍDIAS


AEROFLAP - Exercício de salvamento no mar é realizado pela FAB em Florianópolis


Publicado Em 19/04

Os esquadrões 7°/8°GAV – Harpia, sediado em Manaus (AM), e 5°/8°GAV – Pantera, de Santa Maria (RS), realizam treinamentos a bordo do helicóptero H-60 Black Hawk, entre os dias 2 e 20 de abril, na Base Aérea de Florianópolis (BAFL). O objetivo é aperfeiçoar a doutrina de aproximadamente 100 militares no método de resgate Kappoff.

O Kappoff é a técnica utilizada para resgatar pessoas na água, onde não é possível o pouso, e por isso a necessidade de emprego de helicópteros. Ela foi inserida na Força Aérea Brasileira (FAB) na década de 80, após intercâmbio com a Royal Air Force, e consiste em realizar procedimentos padronizados para pilotos, operadores de equipamentos e homens de resgate; com a finalidade de executar o resgate de maneira rápida, eficiente e segura.

Os treinamentos, que ocorrem na Baía Sul da BAFL, simulam uma missão real de salvamento. Há três profissionais no helicóptero: o piloto, o operador de equipamentos e o homem de resgate. O piloto conduz a aeronave e a mantém pairada no ar, o operador de equipamentos comanda o guincho de içamento e o homem de resgate tem o objetivo de descer o guincho e preparar a vítima para ser levada até o interior da aeronave.

Se a vítima estiver consciente, é envolvida por um colete (alça de içamento). Caso esteja inconsciente ou com algum tipo de fratura, a vítima será içada em maca. Na equipe de treinamento, a única diferença de uma situação real será a presença do instrutor de voo e das vítimas simuladas. Um bote com mergulhadores fica no local do treinamento à disposição para atuar em caso de emergência.

“O nosso objetivo é realizar o salvamento o mais rápido possível, por isso toda a equipe deve estar preparada para qualquer situação e esses treinamentos são fundamentais para o sucesso da missão”, relata o Tenente João Paulo Jacinto de Lemos Silva, piloto do Pantera.

BAFL – O variado relevo de Santa Catarina é local privilegiado para a realização de exercícios militares da Força Aérea Brasileira. A Base Aérea de Florianópolis é capaz de prestar apoio às manobras de diferentes aviações e servir como centro de coordenação para os casos em que a FAB precisa colocar o treinamento em prática.

A escolha da unidade para os exercícios tem suas razões. A proximidade com o litoral possibilita as aeronaves a realizarem simulações de busca e salvamento no mar com economia de combustível. As características do relevo e do vento, o apoio logístico prestado pela unidade e o baixo tráfego no aeroporto Hercílio Luz, na maior parte do ano, também colaboram para a qualificação operacional das tripulações.

Via – Força Aérea Brasileira

 

AEROFLAP - Instituto de Estudos Avançados firma Protocolo de Intenções com o INPE


Publicado Em 19/04

O Instituto de Estudos Avançados (IEAV), unidade da Força Aérea Brasileira (FAB) localizada em São José dos Campos (SP), firmou, no dia 9 de abril, uma parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O objetivo é agregar e potencializar as competências técnicas, profissionais e a infraestrutura laboratorial das duas instituições de forma a trabalharem de forma sinérgica e a impulsionar a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico.

A parceria envolve compartilhamento de laboratórios, disciplinas acadêmicas, docentes e pesquisadores, além de uma atuação conjunta perante agências de fomento e outras dedicadas à pesquisa e ao ensino, bem como a implementação de projetos de pesquisa e promoção de eventos científicos.

“Iniciativas como esta mostram que o IEAV está claramente alinhado e atendendo às expectativas expressas na Concepção Estratégica da FAB, que ressalta a importância da ciência e tecnologia, bem como a necessidade de que os recursos alocados para esta área venham de soluções alternativas, além do orçamento da união”, ressaltou o Diretor do IEAV, Coronel Aviador Lester de Abreu Faria.

“Uma das formas mais rápidas e eficientes de se alcançar esse objetivo é justamente por meio de parcerias, compartilhamento de recursos e realização de pesquisas de aplicação dual, o que levará a avanços tecnológicos que modificarão rapidamente o equilíbrio geoestratégico nacional e internacional”, complementou o Diretor.

Via – Força Aérea Brasileira