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TRÁFEGO AÉREO

Especialistas da área de aeródromos se reúnem por videoconferência

Publicado: 2020-05-16 08:25:12
Objetivo foi desenvolver soluções para a mitigação de Obstáculos Projetados no Espaço Aéreo (OPEA) que não são contemplados pelas normas em vigor

Especialistas da área de aeródromos (EAGA) participaram da quarta edição de um Grupo de Trabalho, entre os dias 4 e 8 de maio, no Rio de Janeiro (RJ). O encontro virtual teve como objetivo desenvolver soluções relacionadas ao tema Objetos Projetados no Espaço Aéreo (OPEA), que não estão contempladas nas normas regulatórias do setor. 

Quando uma edificação é construída sem respeitar os gabaritos previstos para a área do entorno de um aeródromo ou aeroporto, o proprietário poderá receber uma solicitação para adequar, ajustar ou refazer o projeto.

A avaliação do Comando da Aeronáutica (COMAER), por meio do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), determina se a obra, implantação ou reforma sugerida pode causar efeito adverso à segurança e à regularidade das operações aéreas.

Pela primeira vez realizado nesta modalidade, o encontro não teve sua eficácia comprometida. Estiveram reunidos virtualmente profissionais das especialidades de controle de tráfego aéreo, informações aeronáuticas e cartografia, além de engenheiros, analistas e técnicos, todos com especialização na área de aeródromos – AGA, acrônimo do inglês Aerodromes and Ground Aids.

Além de especialistas do DECEA, participaram do evento virtual representantes dos quatro Centros Integrados de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA), do Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo (SRPV-SP), do Instituto de Cartografia Aeronáutica (ICA), além de profissionais da Assessoria de Tecnologia Digital (ATD) do DECEA – que desenvolve o SysAGA, sistema de gerenciamento de processos da área de aeródromos – e da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

O GT foi coordenado pelo Chefe das Seções de Normas e Planejamento de Aeródromos do DECEA, Capitão Jorge Luis Werneck Nunes, com apoio do Chefe da Seção de Coordenação e Controle de Aeródromos, Tenente Eduardo Silva.

Temas abordados

Um dos tópicos abordados foi o código de referência de aeródromo e sua definição nos casos de recuo de cabeceira de pista para a mitigação de violações em superfícies limitadoras de obstáculos, apresentado pelo Tenente Fábio Henrique Lima e Silva de Oliveira, do CINDACTA I. 

Outro ponto discutido foi a distância entre cabeceiras e o comprimento de pista: uma análise sobre a harmonização do tema diante das atribuições dos entes envolvidos, assunto de grande relevância defendido pela Tenente Rafaella Bufato, do ICA.

Mais um tema tratado foi o auto de embargo às obras que interferem nas zonas de proteção e sua aplicabilidade no âmbito regional, com consultoria e orientação da Assessoria Jurídica do DECEA, bem como a aprovação de Planos Básicos de Zonas de Proteção de Aeródromos (PBZPA) referentes às operações das cabeceiras em sítios públicos e privados, e ainda, planos que adentrem territórios estrangeiros.

Sítios aeroportuários restritos pela COVID-19

O novo Coronavírus também foi abordado pelo grupo de trabalho. “Os sítios aeroportuários restritos pela COVID-19 são os mesmos que servem como hubbies para o translado de enfermos e equipamentos essenciais no combate à pandemia. Atuaremos permanentemente em prol da segurança das operações”, frisou o Tenente Eduardo Silva.

“A participação da ANAC no GT foi extremamente benéfica para o alinhamento de conceitos junto ao DECEA. Essa aproximação se faz necessária, temos dois órgãos reguladores de aviação no Brasil, que precisam conversar e se integrar”, ressaltou o especialista em regulação e gerente técnico de engenharia aeroportuária, Virgílio Castelo Branco.

Já para outro especialista e gerente de certificação e segurança operacional da ANAC, Javã Atayde Pedreira da Silva, os assuntos tratados nos primeiros dois dias do GT-EAGA 2020 foram importantes porque abordaram requisitos e recomendações que constam no Anexo 14 da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI). “As discussões técnicas contribuíram para troca de experiência e conhecimento entre ANAC e DECEA, demonstrando que há espaço para aumentar sinergia entre as duas autoridades brasileiras", completou Atayde.

Fotos: Carlos Eduardo Pimenta Bueno